Normas da Receita Federal - Tributo Devido

período de aplicação dos benefícios fiscais do PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Período de aplicação dos benefícios fiscais do PERSE: marco inicial em março de 2022

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
7 min read

IRRF em Comissões Pagas por Corretoras a Agentes no Exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Comissões Pagas por Corretoras a Agentes no Exterior: Entenda a SC Cosit 137/2021

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
7 min read

MEI pode oferecer serviços de hospedaria com finalidade turística

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

MEI pode oferecer serviços de hospedaria com finalidade turística, confirma Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

classificação fiscal de luvas de proteção

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de luvas de proteção com tecido e plástico na NCM 6116.10.00

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
7 min read

Tributação de Créditos de ICMS na Base de PIS/Cofins

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Créditos de ICMS na Base de PIS/Cofins Decorrentes de Decisão Judicial

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

classificação fiscal de preenchedores de ácido hialurônico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preenchedores de ácido hialurônico para fins estéticos

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

Tributação no Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa

Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Tributação no Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID)

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

classificação fiscal de umidificadores ultrassônicos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de umidificadores ultrassônicos de uso doméstico na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

tributação de água mineral natural

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de água mineral natural: não incidência de IPI e alíquota zero de PIS/Cofins

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

prl-20-frete-seguro-tributos

IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
8 min read

obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario

CARF cancela multa por arquivo digital em

setembro 6, 2026
7 min read

scp-remuneracao-servicos-irpf

IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

setembro 5, 2026
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.