Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Opção pelo regime da CPRB deve ocorrer por pagamento no prazo de vencimento

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

classificação fiscal de câmeras de segurança CMOS

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de câmeras de segurança CMOS na NCM 8525.89.13

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros por cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
7 min read

diárias de viagem em convenção coletiva

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Diárias de Viagem em Convenção Coletiva não Geram Créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

classificação fiscal de elementos filtrantes para motores

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de elementos filtrantes para motores: entenda a NCM 8421.99.99

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

classificação fiscal do óleo essencial de sálvia esclareia

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do óleo essencial de sálvia esclareia na NCM 3301.29.90

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

exportação de ouro ativo financeiro

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Receitas de exportação de ouro ativo financeiro não incidem PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
7 min read

Convenção Brasil-Japão: Não incidência de IRRF em serviços técnicos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Convenção Brasil-Japão: Não incidência de IRRF em serviços técnicos sem transferência de tecnologia

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
7 min read

Classificação fiscal de campo operatório descartável estéril

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de campo operatório descartável estéril na NCM 3005.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

percentual reduzido para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação do percentual reduzido para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

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