Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento tributário de incentivos fiscais do ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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incorporação de empresas no Simples Nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Incorporação de empresas no Simples Nacional: entenda a permanência no regime simplificado

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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tratamento tributário de incentivos fiscais do ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos fiscais do ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
8 min read

classificação fiscal de provete de velocidade para ensaios balísticos na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de provete de velocidade para ensaios balísticos na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Tributação do Amendoim

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação do Amendoim: Suspensão e Alíquota Zero de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Termo inicial do benefício fiscal do PERSE para redução de alíquotas a zero

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Classificação fiscal de radiadores para escavadoras hidráulicas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de radiadores para escavadoras hidráulicas na NCM 8431.49.29

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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tratamento tributário de doações do poder público

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Tributário de Doações do Poder Público em Benfeitorias de Imóveis Cedidos

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

dedutibilidade de doações para serviços gratuitos

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Dedutibilidade de doações para serviços gratuitos de assistência social e saúde no Lucro Real

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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classificação fiscal kit médico emergência aeronaves

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação Fiscal de Kit Médico de Emergência para Aeronaves: entenda a NCM 9018.90.99

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

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