Normas da Receita Federal - Tributo Devido

indenizações por danos morais em acordos trabalhistas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Indenizações por danos morais em acordos trabalhistas são indedutíveis na apuração do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Créditos de PIS/COFINS nas operações com a Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Redução a zero das alíquotas de PIS/COFINS em regime não-cumulativo conforme Decreto 6.426/2008

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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tratamento tributário das bonificações em mercadorias

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Tratamento tributário das bonificações em mercadorias para PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits educacionais para cursos de estética: entenda a análise da Receita Federal

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julho 25, 2025
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Classificação fiscal de Unidade de Medição Inercial (IMU) na NCM 9014.80.90

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Tributação de imóveis no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de imóveis no Lucro Presumido: venda de bens alugados tem percentual de 8% no IRPJ

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Isenção de IRRF sobre indenizações trabalhistas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRRF sobre indenizações trabalhistas previstas em convenções coletivas

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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como classificar na NCM pão do tipo hot dog

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Como classificar na NCM pão do tipo hot dog para fins tributários

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre remessa de juros ao exterior em financiamentos internacionais

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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