Normas da Receita Federal - Tributo Devido

créditos de PIS/COFINS sobre EPIs e tratamento de efluentes

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Direito a créditos de PIS/COFINS sobre EPIs e tratamento de efluentes

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária na montagem de estruturas metálicas: Solução de Consulta 149/2024

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Simples Nacional para micro e pequenas vinícolas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Simples Nacional para micro e pequenas vinícolas que produzem outras bebidas alcoólicas

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tratamento de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de IRPF sobre pensão alimentícia: entenda as novas regras

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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tributação de créditos judiciais de indébitos tributários

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos judiciais de indébitos tributários na compensação de débitos

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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tributos concentrados na importação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributos concentrados na importação: entenda a incidência de PIS/COFINS em diferentes modalidades

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Momento de reconhecimento de créditos tributários por decisão judicial no lucro real

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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classificação fiscal de complementos alimentares

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de complementos alimentares na NCM 2106.90.30

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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classificação fiscal de sensores de nível para caminhões

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sensores de nível para caminhões: código NCM 8543.70.99

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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