Categoria: Normas da Receita Federal

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: análise da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
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limitação da dedução fiscal no PAT
Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Limitação da dedução fiscal no PAT: mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
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incidência de contribuições previdenciárias sobre intervalo intrajornada indenizado
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal da massa de pão congelada com recheio de frango na NCM
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
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Tributação PIS/COFINS para empresas de vigilância e segurança no regime cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
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Percentuais de presunção no Lucro Presumido para empreitadas em instalações elétricas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 7 min read
Tributação no RET-Incorporação imobiliária
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Tributação no RET-Incorporação imobiliária após conclusão da obra

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 5 min read
diferencial de alíquota do ICMS não é considerado subvenção para investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferencial de alíquota do ICMS não é considerado subvenção para investimento pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
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requisitos-para-aplicacao-do-percentual-reduzido-em-servicos-hospitalares-no-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação do percentual reduzido em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 5 min read
Crédito de PIS e COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito de PIS e COFINS: erros do fornecedor não impedem o direito ao crédito presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 7 min read
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