Normas da Receita Federal - Tributo Devido

creditos-pis-cofins-transporte-funcionarios

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre gastos com transporte de funcionários reconhecidos pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

Tributação de farmácias de manipulação no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de farmácias de manipulação no Lucro Presumido: percentuais diferentes entre medicamentos sob encomenda e de prateleira

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor: Entenda a Solução de Consulta 118/2023 sobre a imunidade tributária do ‘duplo teto’

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

classificação fiscal de botões de acionamento para venezianas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Botões de Acionamento para Venezianas na NCM 3925.30.00

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

aliquota-zero-pis-cofins-adubos-fertilizantes

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS/COFINS para adubos e fertilizantes: entenda a condição de destinação

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

Tributação de indenizações no lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações no lucro presumido: COSIT define tratamento para danos materiais, morais e lucros cessantes

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
8 min read

Suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de cavacos de madeira

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de cavacos de madeira para produção de alimentos

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

Créditos de IPI para produtos intermediários

Incentivos Fiscais IPI Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de IPI para produtos intermediários: entenda os critérios definidos pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

classificação fiscal de tecidos de malha estratificados com plástico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tecidos de malha estratificados com plástico na NCM 6001.92.00

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

classificação-fiscal-de-merengues

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de merengues na NCM 1905.90.90: entenda o enquadramento tributário

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
5 min read

prl-20-frete-seguro-tributos

IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
8 min read

obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario

CARF cancela multa por arquivo digital em

setembro 6, 2026
7 min read

scp-remuneracao-servicos-irpf

IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

setembro 5, 2026
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.