Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Tributação de farmácias de manipulação no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de farmácias de manipulação no Lucro Presumido: percentuais diferentes entre medicamentos sob encomenda e de prateleira

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor: Entenda a Solução de Consulta 118/2023 sobre a imunidade tributária do ‘duplo teto’

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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classificação fiscal de botões de acionamento para venezianas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Botões de Acionamento para Venezianas na NCM 3925.30.00

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Alíquota zero de PIS/COFINS para adubos e fertilizantes: entenda a condição de destinação

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Tributação de indenizações no lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações no lucro presumido: COSIT define tratamento para danos materiais, morais e lucros cessantes

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de cavacos de madeira

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de cavacos de madeira para produção de alimentos

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Créditos de IPI para produtos intermediários

Incentivos Fiscais IPI Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de IPI para produtos intermediários: entenda os critérios definidos pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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classificação fiscal de tecidos de malha estratificados com plástico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tecidos de malha estratificados com plástico na NCM 6001.92.00

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de merengues na NCM 1905.90.90: entenda o enquadramento tributário

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Regime de apuração cumulativa de PIS/COFINS para empresas de serviços de informática

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

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