Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em associações civis: limites para manutenção da isenção tributária

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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classificação fiscal de focos cirúrgicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de focos cirúrgicos: entenda a NCM para equipamentos de iluminação médica

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de paçoca rolha: enquadramento no código NCM 1704.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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exclusão de valores excedentes da base de cálculo de PIS/PASEP e COFINS

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Exclusão de valores excedentes da base de cálculo de PIS/PASEP e COFINS para operadoras de planos de saúde

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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não cumulatividade de PIS/COFINS em restaurantes

Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Não Cumulatividade de PIS/COFINS: Embalagens em Restaurantes não Geram Créditos Tributários

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE não se aplica durante opção pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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tributação de descontos condicionais pelo PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de descontos condicionais pelo PIS/COFINS: entenda o posicionamento da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

classificação fiscal de bebidas à base de vinho na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bebidas à base de vinho na NCM: Solução de Consulta nº 98.047

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Isenção tributária em associações civis: venda de medicamentos aos associados sem perder benefícios fiscais

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Tributação de Juros sobre Capital Próprio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Juros sobre Capital Próprio em empresas de participação societária

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

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