Normas da Receita Federal - Tributo Devido

tratamento tributario de beneficios fiscais de icms

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

Tributação PIS/COFINS para obras e serviços de construção civil

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS para obras e serviços de construção civil em estações de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
8 min read

Classificação Fiscal de Drones Agrícolas na NCM 8806.94.00

Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação Fiscal de Drones Agrícolas na NCM 8806.94.00: Solução de Consulta COSIT 98.027/2025

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

não incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre exportação de serviços

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não Incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre Exportação de Serviços para Grupo Econômico no Exterior

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

PERSE requisitos para redução de alíquotas a zero

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Requisitos para Redução de Alíquotas a Zero no Setor de Eventos

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
5 min read

classificação fiscal de distribuidor de fertilizantes agrícolas

Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de distribuidor de fertilizantes agrícolas na NCM 8432.42.00

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

percentual-de-presunção-no-lucro-presumido-para-serviços-hospitalares

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

Simples Nacional: Serviços de Hotelaria para Estrangeiros Geram Tributação

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Simples Nacional: Serviços de Hotelaria para Estrangeiros Geram Tributação

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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aplicação-do-perse-em-cnae-secundário

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Aplicação do PERSE em CNAE Secundário: Solução de Consulta esclarece benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

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