Normas da Receita Federal - Tributo Devido

classificação fiscal de vergalhão de resina epóxi reforçada com fibra de vidro

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de vergalhão de resina epóxi reforçada com fibra de vidro

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
6 min read

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS: nova regra a partir de maio/2023

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
7 min read

classificação fiscal de indicadores de faltas para redes elétricas de distribuição

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de indicadores de faltas para redes elétricas de distribuição

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
6 min read

classificação-fiscal-gasômetro-biodigestor

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Gasômetro para Biodigestor na NCM 8479.89.99

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
6 min read

prorrogação de prazo tributário em situação de calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em situação de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
5 min read

classificação fiscal de chave hexagonal para miniparafusos ortodônticos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de chave hexagonal para miniparafusos ortodônticos esclarecida pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
6 min read

classificação fiscal de componentes para seguidores solares fotovoltaicos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de componentes para seguidores solares fotovoltaicos

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
6 min read

dedução-despesas-quiropraxia-imposto-renda

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas com quiropraxia no Imposto de Renda Pessoa Física

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
5 min read

Classificação Fiscal de Cloridrato de Ciclopentolato

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Cloridrato de Ciclopentolato: Solução de Consulta Esclarece NCM 2922.19.51

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
6 min read

percentual-reduzido-lucro-presumido-servicos-saude

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação do percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços de saúde

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.