Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Créditos de PIS/COFINS sobre EPIs e mão de obra terceirizada na produção

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre EPIs e mão de obra terceirizada na produção

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
7 min read

Classificação fiscal de grupos eletrogêneos na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de grupos eletrogêneos na NCM: entenda a posição 8502.20.19

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
5 min read

exclusão de subvenções para investimento

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de subvenções para investimento da base de cálculo de PIS/COFINS e IRPJ/CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
6 min read

Declaração do Simples Nacional obrigatória

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Declaração do Simples Nacional obrigatória em novas contratações com órgãos públicos federais

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
6 min read

IRRF em Pagamentos a Pessoas Jurídicas por Estados e Municípios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Pagamentos a Pessoas Jurídicas por Estados e Municípios: Nova Retenção de 4,8% (IN RFB 1.234/2012)

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
6 min read

classificação fiscal de granulos cerâmicos para substrato de bonsai na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de granulos cerâmicos para substrato de bonsai na NCM

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
6 min read

exclusão-ICMS-base-cálculo-créditos-PIS-COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
5 min read

Classificação fiscal de receptores de TV por streaming via internet

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de receptores de TV por streaming via internet na NCM 8528.71.90

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
5 min read

isenção de PIS/PASEP e COFINS para empresas públicas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de PIS/PASEP e COFINS para empresas públicas: entenda os repasses do orçamento geral

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
7 min read

classificação-fiscal-lonas-plásticas-ilhoses-metálicos-NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de lonas plásticas com ilhoses metálicos na NCM

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.