Tributação na remissão de dívidas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na remissão de dívidas: acréscimo ao patrimônio líquido e incidência fiscal

tratamento tributário do perdão de dívida no Imposto de Renda
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário do perdão de dívida no Imposto de Renda

classificação fiscal de jabuticaba na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de jabuticaba na NCM: entenda o código correto

classificação fiscal de estruturas para painéis fotovoltaicos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Estruturas para Painéis Fotovoltaicos: Receita Federal Reforma Solução de Consulta

Retenção na Fonte para Serviços de Monitoração e Gerenciamento de Redes
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na Fonte para Serviços de Monitoração e Gerenciamento de Redes: O que diz a Solução de Consulta nº 163

classificação fiscal de interfone celular
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de interfone celular na NCM 8517.62.62

contratos de mútuo com alíquota zero de IOF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Contratos de mútuo com alíquota zero de IOF: entenda quando se aplica o benefício fiscal

Alíquota Zero de PIS/COFINS na Venda de Água Mineral Natural
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/COFINS na Venda de Água Mineral Natural: Entenda a Solução de Consulta 191/2024

classificação fiscal de cintas de fixação
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cintas de fixação para esteiras de enrolar em janelas ou portas

classificação-fiscal-chapas-aço-laminadas-quente-NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de chapas de aço laminadas a quente na NCM 7208.54.00

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
irpf-omissao-rendimentos-prescricao
IRPF: omissão de rendimentos e prescrição
agente-maritimo-responsabilidade-tributaria
Agente Marítimo: responsabilidade solidária em importação
Mesa de escritório com calculadora, documentos fiscais e gráficos de alíquotas — análise comparativa de regimes tributários PIS e COFINS
Alíquotas PIS e COFINS 2025: tabela por

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →