Normas da Receita Federal - Tributo Devido

classificação fiscal de balanças digitais com bioimpedância

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de balanças digitais com bioimpedância na NCM 8423.10.00

Gustavo Ribeiro

20 de agosto de 2025
6 min de leitura

descrição de mercadoria importada na fatura comercial

Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Descrição de mercadoria importada na fatura comercial e declaração de importação

Gustavo Ribeiro

20 de agosto de 2025
6 min de leitura

Classificação fiscal na NCM para rádio comunicador tipo walkie talkie

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM para rádio comunicador tipo walkie talkie na posição 8517.12.90

Gustavo Ribeiro

20 de agosto de 2025
5 min de leitura

Como classificar Terminal Óptico do Usuário EPON ONU na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Como classificar Terminal Óptico do Usuário EPON ONU na NCM

Gustavo Ribeiro

20 de agosto de 2025
7 min de leitura

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

20 de agosto de 2025
5 min de leitura

certificado-de-origem-mercosul-classificacao-fiscal

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Certificado de origem Mercosul não vincula classificação fiscal na importação

Gustavo Ribeiro

20 de agosto de 2025
6 min de leitura

Classificação Fiscal de Balança Bioimpedância

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Balança Bioimpedância: Entenda a NCM 8423.10.00 Ex 01

Gustavo Ribeiro

20 de agosto de 2025
6 min de leitura

aliquota-diferenciada-servicos-hospitalares-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota Diferenciada de IRPJ e CSLL para Serviços Hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

20 de agosto de 2025
6 min de leitura

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

20 de agosto de 2025
5 min de leitura

tributação da venda de imóveis no lucro presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação da venda de imóveis no Lucro Presumido para atividade imobiliária

Gustavo Ribeiro

20 de agosto de 2025
6 min de leitura

Com a Súmula 188, o litígio sobre

6 de novembro de 2026
13 min de leitura

gilrat-fap-legalidade

GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese

29 de outubro de 2026
7 min de leitura

No crédito de IPI por devolução, o

29 de outubro de 2026
14 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →