Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Vínculo empregatício exclusivo para atuação em sistemas de comércio exterior

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Isenção tributária para Pagamento por Serviços Ambientais: entenda a Solução de Consulta 236 COSIT

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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Creditamento de PIS/COFINS sobre Vale-Transporte

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Creditamento de PIS/COFINS sobre Vale-Transporte em Prestação de Serviços

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de lenços umedecidos antissépticos na NCM 3808.94.29

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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classificação fiscal de vergalhões de resina epóxida

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de vergalhões de resina epóxida reforçada com fibra de vidro na NCM

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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Isenção de IRPF na venda de imóvel com quitação de financiamento

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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Benefício Fiscal do PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda o Benefício Fiscal do PERSE e a Redução de Alíquotas a Zero

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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Classificação fiscal de sensores de presença na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sensores de presença na NCM: análise da Solução de Consulta nº 98.361

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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crédito financeiro para empresas de TIC

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Crédito Financeiro para Empresas de TIC: Transferência entre Estabelecimentos não Impede Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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Enquadramento no GILRAT para Órgãos Públicos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento no GILRAT para Órgãos Públicos: Entenda a Atividade Preponderante

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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