Categoria: Normas da Receita Federal

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Classificação fiscal de dispensador de papel-higiênico na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Vínculo empregatício exclusivo para atuação em sistemas de comércio exterior

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Isenção tributária para Pagamento por Serviços Ambientais: entenda a Solução de Consulta 236 COSIT

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Creditamento de PIS/COFINS sobre Vale-Transporte em Prestação de Serviços

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

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Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de vergalhões de resina epóxida reforçada com fibra de vidro na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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isenção-irpf-venda-imóvel-quitação-financiamento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF na venda de imóvel com quitação de financiamento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
Benefício Fiscal do PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda o Benefício Fiscal do PERSE e a Redução de Alíquotas a Zero

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
Classificação fiscal de sensores de presença na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sensores de presença na NCM: análise da Solução de Consulta nº 98.361

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
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crédito financeiro para empresas de TIC
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Crédito Financeiro para Empresas de TIC: Transferência entre Estabelecimentos não Impede Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
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