Categoria: Normas da Receita Federal

Suspensão de IPI
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI: Responsabilidade tributária entre fabricante e adquirente

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de bebida vegetal de aveia
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bebida vegetal de aveia na NCM 2202.99.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
Tributação de royalties pagos a residentes em Portugal
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties pagos a residentes em Portugal: IRRF e Cide-remessas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
classificação-fiscal-oxímetro-pulso-dedo
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de oxímetro de pulso para dedo na NCM 9027.30.20

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
classificação-fiscal-de-presunto-cru
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de presunto cru na NCM 0210.19.00 segundo Solução de Consulta

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 7 min read
suspensão-PIS-Cofins-alimentação-bovina
Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Suspensão de PIS/Cofins na venda de insumos para alimentação bovina não se aplica à torta de algodão

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
Produção de Cerveja Artesanal no Simples Nacional
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Produção de Cerveja Artesanal no Simples Nacional: Requisitos para Microcervejarias

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de fitas PET para arqueação
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fitas PET para arqueação na NCM 3920.62.99

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
limitações ao crédito de PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Limitações ao crédito de PIS/COFINS em operações de comércio atacadista e na mudança de regime tributário

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 7 min read
classificação-fiscal-de-caminhões-guindaste
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caminhões-guindaste na NCM 8705.10.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
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