Categoria: Normas da Receita Federal

classificação fiscal de porcelanato esmaltado na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de porcelanato esmaltado na NCM: análise da Solução de Consulta nº 98.341

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
incentivos-ICMS-subvenção-investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
dedutibilidade-custos-despesas-compartilhados-grupo-economico
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de custos e despesas compartilhados entre empresas do mesmo grupo econômico

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
tributação-serviços-home-care-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços home care no Lucro Presumido: percentual reduzido de 8% para IRPJ e 12% para CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de incensário eletrônico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de incensário eletrônico na NCM 8516.79.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazo-tributario-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de dispositivos de telemática
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dispositivos de telemática para máquinas fora de estrada

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
retenção-de-tributos-federais-em-pagamentos-de-energia-elétrica
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Retenção de Tributos Federais em Pagamentos de Energia Elétrica: ICMS-ST não pode ser excluído da base de cálculo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 7 min read
calamidade-publica-nacional-prazos-tributarios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não permite prorrogação automática de prazos tributários

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de interruptores elétricos automáticos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de interruptores elétricos automáticos com sensor de presença

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
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