Normas da Receita Federal - Tributo Devido

classificação-fiscal-caixa-emenda-óptica-redes-FTTH-NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixa de emenda óptica para redes FTTH na NCM

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

Classificação aduaneira de kits didáticos de engenharia

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação aduaneira de kits didáticos de engenharia não configura sortido

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

classificação-fiscal-de-sensor-de-presença-para-iluminação

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sensor de presença para iluminação na NCM 8536.50.90

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

classificação fiscal de indutores para conversores elétricos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de indutores para conversores elétricos na NCM 8504.50.00

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

reembolso de plano de saúde não integra base de cálculo

Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de plano de saúde não integra base de cálculo do IRRF e contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
7 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica automaticamente

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

classificação-fiscal-relógios-multiesportivos-GPS

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Relógios Multiesportivos com GPS: Solução de Consulta 98.249 Reforma Entendimento Anterior

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

percentual-reduzido-lucro-presumido-serviços-diagnóstico-terapia

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação do percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços de diagnóstico e terapia

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
7 min read

Portaria MF nº 12 e IN RFB nº 1.243 não se aplicam em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF nº 12 e IN RFB nº 1.243 não se aplicam em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
5 min read

Classificação fiscal de suplementos proteicos em pó

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de suplementos proteicos em pó na NCM 2106.10.00

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

prl-20-frete-seguro-tributos

IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
8 min read

obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario

CARF cancela multa por arquivo digital em

setembro 6, 2026
7 min read

scp-remuneracao-servicos-irpf

IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

setembro 5, 2026
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.