Normas da Receita Federal - Tributo Devido

classificação fiscal de sistemas de videoconferência

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sistemas de videoconferência na NCM 8517.62.59

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
5 min read

classificação-fiscal-de-protetores-autoadesivos-de-feltro-para-móveis

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de protetores autoadesivos de feltro para móveis

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
5 min read

benefícios do ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de benefícios do ICMS como subvenção para investimento após a LC 160/2017

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
8 min read

benefícios-perse-simples-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios do PERSE não se aplicam durante a opção pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
5 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica à pandemia

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
5 min read

Créditos de PIS e COFINS na comercialização

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS e COFINS na comercialização: insumos não geram direito ao crédito

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

dedutibilidade-fiscal-do-goodwill

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade fiscal do goodwill em operações de aquisição de participação societária e incorporação

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

IRRF nas prestações de serviços a estados e municípios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF nas prestações de serviços a estados e municípios: nova regra após decisão do STF

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
7 min read

Alíquota Zero de PIS/COFINS em Frutas e Hortaliças

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS em Frutas e Hortaliças: Saladas e Sucos não têm benefício

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

perdas-no-recebimento-de-creditos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Perdas no recebimento de créditos: limites para dedução no IRPJ

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.