Categoria: Normas da Receita Federal

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Aproveitamento de créditos de PIS/COFINS na importação de bens para revenda

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Classificação fiscal de massageador não elétrico de silicone para estimulação sexual

Gustavo Ribeiro
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Substituição Tributária na Zona Franca de Manaus: Lacuna normativa após julgamento da ADI 4254/SP

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de descontos condicionais e incondicionais para PIS/COFINS não cumulativos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Gustavo Ribeiro
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Tributação do PIS/Pasep em transferências entre entes públicos e regimes de previdência

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de transceptores ópticos SFP na NCM 8517.62.59

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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produção de alinhadores ortodônticos transparentes
Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Produção de alinhadores ortodônticos transparentes constitui industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Tributação de Serviços Hospitalares no Lucro Presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços Hospitalares no Lucro Presumido: Requisitos para Alíquotas Reduzidas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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retenção de tributos federais sobre serviços médicos
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Regras de retenção de tributos federais sobre serviços médicos e hospitalares

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 7 min read
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