Obrigações Acessórias - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software customizado no Lucro Presumido: percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Retenção de tributos federais nos pagamentos a bancos

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Retenção de tributos federais nos pagamentos a bancos e estabelecimentos congêneres

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Incidência de tributos federais sobre indenizações por danos ambientais no caso Maceió

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica à Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de PIS/Pasep e COFINS na exportação de serviços: requisitos para efetivo ingresso de divisas

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Retenção previdenciária na cessão de mão de obra: entenda as regras de fretamento

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Regras para registro de serviço de transporte internacional no SISCOSERV

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Jornalistas que prestam serviços ao exterior: obrigações no Siscoserv e sua extinção

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas: o que diz a Solução de Consulta nº 25/2022

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

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