Obrigações Acessórias - Tributo Devido

classificação fiscal de filtros para leucodepleção do sangue

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Filtros para Leucodepleção do Sangue: Solução de Consulta 98.113

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade nacional da COVID-19

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade nacional da COVID-19

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

retenção-previdenciária-cessão-mão-obra

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária na cessão de mão de obra: disponibilização sem transferência de poder

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

digitalização de documentos fiscais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Digitalização de documentos fiscais: como eliminar originais físicos com segurança jurídica

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

não-incidência-PIS-COFINS-Importação-royalties-software

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre royalties pagos por licença de software ao exterior

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

créditos PIS/COFINS sobre gastos com transporte de funcionários

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Apuração de créditos PIS/COFINS sobre gastos com transporte de funcionários

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

tributação de software customizado no lucro presumido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software customizado no Lucro Presumido: percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

Retenção de tributos federais nos pagamentos a bancos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais nos pagamentos a bancos e estabelecimentos congêneres

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

incidência de tributos federais sobre indenizações por danos ambientais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de tributos federais sobre indenizações por danos ambientais no caso Maceió

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica à Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.