Tag: Obrigações Acessórias

Tratamento tributário das Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário das Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais: análise da Solução de Consulta nº 178/2021

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
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classificação fiscal de protetores autoadesivos de feltro na NCM
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Classificação fiscal de protetores autoadesivos de feltro na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
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isenção de PIS/PASEP e COFINS sobre subvenções
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de PIS/PASEP e COFINS sobre subvenções para empresas públicas municipais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
Enquadramento no FPAS 523 para Serviços Sociais Autônomos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento no FPAS 523 para Serviços Sociais Autônomos com Imunidade Tributária

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 7 min read
PIS/Pasep sobre entidades sindicais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

PIS/Pasep sobre entidades sindicais: tributação em folha de pagamento é mantida mesmo após perda de imunidade tributária

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
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Tributação de Consórcios de Empresas: Regras para Faturamento e Recolhimento por Estimativa

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
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retenção previdenciária em serviços de consulta médica
Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção Previdenciária em Serviços de Consulta Médica mediante Cessão de Mão de Obra

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 8 min read
RET para construtoras no Programa Minha Casa Minha Vida
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

RET para construtoras no Programa Minha Casa Minha Vida: alíquota de 4% a partir de 2020

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
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creditamento-pis-cofins-normas-regulamentadoras
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Creditamento de PIS/COFINS sobre serviços de segurança exigidos por Normas Regulamentadoras

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
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parcelamento-de-débitos-de-autarquias-municipais
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Parcelamento de débitos de autarquias municipais e consórcios intermunicipais na Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
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