Tag: Obrigações Acessórias

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Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Desbobinamento e corte de papel não caracterizam industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 5 min read
Período de Vigência da Alíquota Zero no PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Período de Vigência da Alíquota Zero no PERSE: De Março/2022 a Fevereiro/2027

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 7 min read
percentual de retenção de 3,5% na CPRB
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Entenda o percentual de retenção de 3,5% na CPRB para contratantes de serviços

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cabos de rede LAN para tensão não superior a 80V

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas de condomínio e fundo de reserva no IRPF sobre aluguéis

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda os limites

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 6 min read
tributação de serviços prestados por residentes no exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Como funciona a tributação de serviços prestados por residentes no exterior

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 6 min read
Obrigatoriedade de Dmed para sindicatos intermediadores de planos de saúde
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Obrigatoriedade de Dmed para sindicatos intermediadores de planos de saúde

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 5 min read
Compensação de créditos PIS/COFINS-Importação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos PIS/COFINS-Importação: nova regra de 2023 para bens de revenda

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 7 min read
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