Tag: Obrigações Acessórias

Isenção de IR no ganho de capital
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR no ganho de capital: quitação de financiamento com venda de imóvel residencial

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
descarte de resíduos sujeitos a controle ambiental gera crédito de PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Descarte de resíduos sujeitos a controle ambiental gera crédito de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
Tributação na cessão de honorários advocatícios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação na cessão de honorários advocatícios de pessoa física para jurídica

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 7 min read
Dispensa de CNPJ para estabelecimentos religiosos sem autonomia administrativa
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Dispensa de CNPJ para estabelecimentos religiosos sem autonomia administrativa

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
tributação-em-consórcios-de-sociedades
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em consórcios de sociedades: regras fiscais para distribuição da receita bruta e remessas ao exterior

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 7 min read
prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
compensação-salário-maternidade-atividades-insalubres
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Compensação de Salário-Maternidade em Atividades Insalubres: Solução de Consulta da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
Condomínios Residenciais pagam IR sobre rendimentos de poupança
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Condomínios Residenciais pagam IR sobre rendimentos de poupança

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
leitura-medidores-cessao-mao-obra-simples-nacional
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Leitura de medidores mediante cessão de mão de obra no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
fundacao-cebas-autuacao-fiscal
Fundação Cásper Líbero: CARF suspende julgamento
  • maio 3, 2026
  • 8 min read
irpf-multa-qualificada-retroatividade
IRPF: multa qualificada reduzida por retroatividade benigna
  • maio 3, 2026
  • 9 min read
irpf-fapi-comprovacao
IRPF: dedução de previdência privada sem comprovação
  • maio 3, 2026
  • 8 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.