Obrigações Acessórias - Tributo Devido

benfeitorias da união em imóveis cedidos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPJ, CSLL, PIS e COFINS: benfeitorias da União em imóveis cedidos não integram base de cálculo

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários para calamidade nacional por COVID-19

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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remuneração de dirigentes em associações sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em associações sem fins lucrativos: limites para manutenção da isenção tributária

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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tributação de serviços de sondagem para construção civil no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de serviços de sondagem para construção civil no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não permite prorrogação automática de prazos tributários

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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Contribuição Previdenciária Patronal para Advogados Associados

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Contribuição Previdenciária Patronal para Advogados Associados: Esclarecimentos da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
6 min read

Entrega de DCTFWeb sem movimento no início da obrigatoriedade tributária

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entrega de DCTFWeb sem movimento no início da obrigatoriedade tributária

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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retenção-de-irrf-em-pagamentos-por-serviços-técnicos-para-holanda

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em pagamentos por serviços técnicos para Holanda

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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