Tag: Obrigações Acessórias

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de bolsas de estudo e pesquisa no IRPJ quando há contraprestação de serviços

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Tributação em SCP
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em SCP: sócio participante não pode exercer atividade do objeto social

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Empreitada Total em Obras Públicas: Isenção de Retenção Previdenciária

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Tributação de serviços de impermeabilização no Simples Nacional: saiba as regras

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de PIS/COFINS em serviços para residentes no exterior: requisitos e formas de pagamento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Regime tributário em planos de previdência complementar: opção irretratável conforme Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
Transporte multimodal para exportação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Transporte multimodal para exportação: suspensão de PIS e COFINS em operações de trânsito aduaneiro

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
Prorrogação de Prazos Tributários em Calamidade Pública Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de Prazos Tributários em Calamidade Pública Nacional Durante a Pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
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