prorrogação de prazos tributários em calamidade pública
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública: regras não se aplicam à pandemia

retenção-contribuições-previdenciárias-serviços-arquivamento-imageamento
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de contribuições previdenciárias em serviços de arquivamento de documentos por imageamento

classificação fiscal de ventilador-exaustor para parede ou teto
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de ventilador-exaustor para parede ou teto na NCM 8414.51.90

Critérios de Enquadramento na 6ª Faixa do Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Critérios de Enquadramento na 6ª Faixa do Simples Nacional: Solução de Consulta nº 35/2022

IRRF sobre compensação de cartórios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre compensação de cartórios: valores pertencem à União, não aos Estados

Classificação Fiscal de tecido de malha com plástico estratificado na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de tecido de malha com plástico estratificado na NCM

inaplicabilidade-portaria-mf-12-2012-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em situação de calamidade pública nacional

MEI e pró-labore
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

MEI e Pró-labore: Entenda a Não Obrigatoriedade e a Distribuição de Lucros sem Imposto

exportação de serviços no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Exportação de serviços no Simples Nacional: regras para materiais jornalísticos exibidos no exterior

parcelamento-debitos-previdenciarios-autarquias-municipais
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Parcelamento de débitos previdenciários de autarquias municipais: retenção no FPM e tratamento dos consórcios intermunicipais

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
ipi-equipacao-industrial-importacao-encomenda
IPI: importação por encomenda sem equiparação
multa-regulamentar-efd-contribuicoes
Multa Regulamentar: CARF cancela em EFD-COFINS
fundacao-cebas-autuacao-fiscal
Fundação Cásper Líbero: CARF suspende julgamento

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →