Tag: Obrigações Acessórias

exclusão de benefícios fiscais de ICMS
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de benefícios fiscais de ICMS do IRPJ e CSLL após a Lei Complementar 160/2017

Gustavo Ribeiro
  • 21 de agosto de 2025
  • 5 min de leitura
importação sem transferência de propriedade
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação sem transferência de propriedade: quando a fatura comercial não é obrigatória

Gustavo Ribeiro
  • 21 de agosto de 2025
  • 7 min de leitura
benfeitorias recebidas de órgãos públicos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não tributação de benfeitorias recebidas de órgãos públicos em imóveis cedidos sem custo

Gustavo Ribeiro
  • 21 de agosto de 2025
  • 6 min de leitura
Isenção de IR no ganho de capital
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR no ganho de capital: quitação de financiamento com venda de imóvel residencial

Gustavo Ribeiro
  • 21 de agosto de 2025
  • 6 min de leitura
descarte de resíduos sujeitos a controle ambiental gera crédito de PIS/COFINS
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Descarte de resíduos sujeitos a controle ambiental gera crédito de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • 21 de agosto de 2025
  • 5 min de leitura
Tributação na cessão de honorários advocatícios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação na cessão de honorários advocatícios de pessoa física para jurídica

Gustavo Ribeiro
  • 21 de agosto de 2025
  • 7 min de leitura
Dispensa de CNPJ para estabelecimentos religiosos sem autonomia administrativa
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

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Gustavo Ribeiro
  • 21 de agosto de 2025
  • 6 min de leitura
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • 21 de agosto de 2025
  • 5 min de leitura
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em consórcios de sociedades: regras fiscais para distribuição da receita bruta e remessas ao exterior

Gustavo Ribeiro
  • 21 de agosto de 2025
  • 7 min de leitura
prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • 21 de agosto de 2025
  • 6 min de leitura
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