Tag: Obrigações Acessórias

benefícios-fiscais-do-perse-para-empresas-de-transporte
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Benefícios fiscais do PERSE para empresas de transporte rodoviário de passageiros

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de sistemas de videoconferência
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sistemas de videoconferência na NCM 8517.62.59

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
benefícios-perse-simples-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios do PERSE não se aplicam durante a opção pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica à pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazos tributários em estado de calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em estado de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
prorrogação-prazo-obrigações-tributárias-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
exclusão de benefícios fiscais de ICMS
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de benefícios fiscais de ICMS do IRPJ e CSLL após a Lei Complementar 160/2017

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
importação sem transferência de propriedade
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação sem transferência de propriedade: quando a fatura comercial não é obrigatória

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 7 min read
benfeitorias recebidas de órgãos públicos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não tributação de benfeitorias recebidas de órgãos públicos em imóveis cedidos sem custo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
fundacao-cebas-autuacao-fiscal
Fundação Cásper Líbero: CARF suspende julgamento
  • maio 3, 2026
  • 8 min read
irpf-multa-qualificada-retroatividade
IRPF: multa qualificada reduzida por retroatividade benigna
  • maio 3, 2026
  • 9 min read
irpf-fapi-comprovacao
IRPF: dedução de previdência privada sem comprovação
  • maio 3, 2026
  • 8 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.