Tag: Obrigações Acessórias

Tributação de Imóveis no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Imóveis no Lucro Presumido: Quando a Venda Gera Receita Bruta ou Ganho de Capital

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
Serviços de arquivamento por imageamento caracterizam cessão de mão de obra
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Serviços de arquivamento por imageamento caracterizam cessão de mão de obra e impedem opção pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 7 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em situações de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
créditos-PIS-COFINS-importação-revenda
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Aproveitamento de créditos de PIS/COFINS na importação de bens para revenda

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
Tributação do PIS/Pasep em transferências entre entes públicos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação do PIS/Pasep em transferências entre entes públicos e regimes de previdência

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 7 min read
produção de alinhadores ortodônticos transparentes
Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Produção de alinhadores ortodônticos transparentes constitui industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
incidência de COFINS sobre redução de multas e juros em parcelamentos tributários
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de COFINS sobre redução de multas e juros em parcelamentos tributários

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 7 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: análise da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
retenção previdenciária em serviços de vacinação
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de vacinação por cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 7 min read
requisitos-para-aplicação-do-percentual-reduzido-de-presunção-em-serviços-hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação do percentual reduzido de presunção em serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
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