Tag: NCM

irrf-multa-qualificada-retroatividade
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: redução de multa com retroatividade benigna

Gustavo Ribeiro
  • 17 de abril de 2026
  • 7 min de leitura
compensacao-csrf-certeza-liquidez
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CSRF: falta de certeza em compensação é ônus da empresa

Gustavo Ribeiro
  • 17 de abril de 2026
  • 7 min de leitura
irpj-compensacao-dcomp
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: compensação via DCOMP volta para diligência

Gustavo Ribeiro
  • 17 de abril de 2026
  • 6 min de leitura
csrf-compensacao-certeza-liquidez
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CSRF: compensação sem certeza e liquidez

Gustavo Ribeiro
  • 17 de abril de 2026
  • 7 min de leitura
irpj-saldo-negativo-compensacao
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: saldo negativo reconhecido com estimativas

Gustavo Ribeiro
  • 17 de abril de 2026
  • 7 min de leitura
sumula-carf-renuncia-paf-acao-judicial
CARF CARF - Comércio Exterior CARF - IPI Tributos Federais

PAF: Renúncia por ação judicial concomitante

Gustavo Ribeiro
  • 17 de abril de 2026
  • 6 min de leitura
carf-vicio-processual-identificacao
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

CARF: vício processual afastado com intimação tempestiva

Gustavo Ribeiro
  • 17 de abril de 2026
  • 6 min de leitura
csll-compensacao-dcomp
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

CSLL: compensação de estimativas via DCOMP

Gustavo Ribeiro
  • 17 de abril de 2026
  • 7 min de leitura
csll-compensacao-saldo-negativo-dcomp
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

CSLL: compensação de saldo negativo via DCOMP

Gustavo Ribeiro
  • 17 de abril de 2026
  • 7 min de leitura
csll-saldo-negativo-compensacao
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

CSLL: reconhecimento de saldo negativo via DCOMP

Gustavo Ribeiro
  • 17 de abril de 2026
  • 6 min de leitura
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
dipj-confissao-de-divida
IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,
  • 21 de outubro de 2026
  • 6 min de leitura
irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem
IRRF 35%: bis in idem com glosa
  • 21 de outubro de 2026
  • 7 min de leitura
funrural-obrigacao-acessoria-retencao
FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural
  • 18 de outubro de 2026
  • 5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.