NCM - Tributo Devido

simples-nacional-cpp-limpeza

CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CPP no Simples: limpeza está obrigada a recolher

Gustavo Ribeiro

abril 28, 2026
8 min read

recurso-voluntario-intempestivo

CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CARF: não conhece recurso voluntário intempestivo

Gustavo Ribeiro

abril 28, 2026
7 min read

cide-servicos-tecnicos

CARF CARF - Comércio Exterior Contribuições

CIDE: serviços técnicos independem de transferência

Gustavo Ribeiro

abril 27, 2026
9 min read

cofins-creditamento-insumos-fretes

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: creditamento de insumos e prazo de ressarcimento

Gustavo Ribeiro

abril 27, 2026
9 min read

cofins-insumo-importado

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: crédito em insumo e frete importado

Gustavo Ribeiro

abril 27, 2026
9 min read

pis-cofins-crédito-insumo-pallet

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

PIS/COFINS: crédito sobre pallets e frete de insumos

Gustavo Ribeiro

abril 24, 2026
9 min read

cofins-pis-pallets-frete

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS/PIS: crédito sobre pallets e frete em importação

Gustavo Ribeiro

abril 24, 2026
10 min read

contagem-prazos-recurso-voluntario

CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Recurso voluntário: contagem de prazo gera intempestividade

Gustavo Ribeiro

abril 24, 2026
5 min read

limite-alçada-recurso-oficio

CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CARF: limite de alçada em recurso de ofício

Gustavo Ribeiro

abril 24, 2026
6 min read

concomitancia-acao-judicial-carf

CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CARF: concomitância com ação judicial cancela recurso

Gustavo Ribeiro

abril 24, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.