jurisprudencia-carf - Tributo Devido

Classificação fiscal do nível de bolha na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do nível de bolha na NCM: código 9031.80.99

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
5 min read

IRRF em serviços de propaganda e publicidade pagos por Estados e Municípios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em serviços de propaganda e publicidade pagos por Estados e Municípios

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
7 min read

classificação fiscal de sensores de presença na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sensores de presença na NCM: Solução de Consulta nº 98.422

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
7 min read

compensação tributária: crédito e juros devem ser utilizados na mesma proporção

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação tributária: crédito e juros devem ser utilizados na mesma proporção

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
7 min read

IRRF em Pagamentos por Estados e Municípios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Pagamentos por Estados e Municípios: Nova Regra após Decisão do STF

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
7 min read

classificação-fiscal-de-alto-falantes-inteligentes

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de alto-falantes inteligentes no código 8517.62.77 da NCM

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
6 min read

IOF de 1,1% sobre remessa ao exterior para compra de criptomoedas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

IOF de 1,1% sobre remessa ao exterior para compra de criptomoedas

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
7 min read

não incidência de contribuição previdenciária sobre vale-transporte

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Não incidência de contribuição previdenciária sobre vale-transporte: condicionantes e sistema de coparticipação

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
7 min read

Classificação Fiscal de aros de roda para motocicletas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de aros de roda para motocicletas na NCM 8714.10.00

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
6 min read

Tributação de imóveis vendidos por empresas do lucro presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de imóveis vendidos por empresas do lucro presumido após alteração no objeto social

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.