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Retenção de Tributos na Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Equipamentos Elétricos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de Tributos na Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Equipamentos Elétricos

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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retenção de tributos em serviços com materiais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos em serviços com materiais prestados à Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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classificação fiscal de flauta doce infantil na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de flauta doce infantil na NCM: entenda distinção entre instrumento musical e brinquedo

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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IR Retido na Fonte por Estados e Municípios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IR Retido na Fonte por Estados e Municípios: Nova Titularidade após Decisão do STF

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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crédito de IPI para produtos imunes

IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Crédito de IPI para produtos imunes: Receita Federal esclarece regras

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012 na calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

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Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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retenção-PIS-COFINS-CSLL-serviços-recrutamento

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de PIS, COFINS e CSLL na contratação de serviços de recrutamento e seleção de mão-de-obra

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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despesas com internet e energia em teletrabalho

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Despesas com internet e energia em teletrabalho: entenda a não incidência tributária

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

responsabilidade solidária em consórcios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Responsabilidade solidária em consórcios: entenda as regras de retenção tributária

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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classificação fiscal de caixa de emenda óptica tipo domo

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixa de emenda óptica tipo domo na NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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