Tag: jurisprudencia-carf

tributação de créditos judiciais na exclusão do ICMS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos judiciais na exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • julho 21, 2025
  • 7 min read
tributação-de-juros-sobre-capital-próprio
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Juros sobre Capital Próprio no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • julho 21, 2025
  • 6 min read
tributação de indenização por rescisão de contrato
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização por Rescisão de Contrato: Análise da Solução de Consulta nº 92/2024

Gustavo Ribeiro
  • julho 21, 2025
  • 7 min read
reconhecimento de receitas em sistema de tempo compartilhado imobiliário
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Reconhecimento de receitas em sistema de tempo compartilhado imobiliário no lucro real

Gustavo Ribeiro
  • julho 21, 2025
  • 7 min read
retenção na fonte em contratos de software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte em contratos de software: licenciamento de programas não-customizáveis está isento

Gustavo Ribeiro
  • julho 21, 2025
  • 7 min read
Tributação de Honorários Sucumbenciais Recebidos via RPV
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Honorários Sucumbenciais Recebidos via RPV nos Anos Anteriores

Gustavo Ribeiro
  • julho 21, 2025
  • 6 min read
calamidade-publica-nacional-prazos-tributarios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 21, 2025
  • 5 min read
dedutibilidade fiscal de indenizações trabalhistas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade fiscal de indenizações trabalhistas no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • julho 20, 2025
  • 6 min read
diferimento de tributação em contratos com entidades governamentais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferimento de Tributação em Contratos com Entidades Governamentais: Impossibilidade para Contratos de Curto Prazo

Gustavo Ribeiro
  • julho 20, 2025
  • 7 min read
diferimento tributário em contratos de concessão
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferimento tributário em contratos de concessão não se estende a empresas subcontratadas

Gustavo Ribeiro
  • julho 20, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.