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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade de âmbito nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 5 min read
aspectos fiscais do goodwill em aquisição societária e incorporação reversa
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aspectos Fiscais do Goodwill em Aquisição Societária e Incorporação Reversa

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 9 min read
tributação-servidão-administrativa-lucro-presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de valores recebidos por servidão administrativa no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
impactos-da-adi-4254-na-tributação-de-pis-cofins
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impactos da ADI 4.254 na tributação de PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
Retenção de IRRF sobre compensação por atos gratuitos de cartório
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF sobre compensação por atos gratuitos de cartório

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
tributação-lucro-presumido-empresas-imobiliarias
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para empresas imobiliárias: receita bruta versus ganho de capital

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 7 min read
inaplicabilidade-portaria-mf-12-2012-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em casos de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 5 min read
Tributação de rendimentos para investidores espanhóis em fundos brasileiros
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos para investidores espanhóis em fundos brasileiros: entenda a Solução de Consulta 199/2024

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de forração interna para bermudas de ciclismo
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de forração interna para bermudas de ciclismo no código NCM 6117.90.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários na pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
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