Tag: jurisprudencia-carf

Alíquota Zero de IOF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota Zero de IOF não se aplica a operações de crédito contratadas antes de 2020

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 7 min read
Retenção tributária em pagamentos de licenciamento de software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em pagamentos de licenciamento de software pela Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 7 min read
isenção tributária para associações civis
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção Tributária para Associações Civis: Ganho de Capital não Prejudica Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 7 min read
tributação na dissolução parcial de sociedade
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na dissolução parcial de sociedade com devolução de capital em dinheiro

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 7 min read
prorrogação-prazos-tributários-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-obrigacoes-tributarias-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos de obrigações tributárias durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 5 min read
Tributação IRPF em ações judiciais de complementação de ações telefônicas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPF em Ações Judiciais de Complementação de Ações Telefônicas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 8 min read
Classificação fiscal de dashcams na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dashcams na NCM: entenda a Solução de Consulta 98.030 da COSIT

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 7 min read
Compensação de créditos da Taxa CACEX com tributos federais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de créditos da Taxa CACEX com tributos federais: novos esclarecimentos da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 5 min read
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