Tag: jurisprudencia-carf

dedutibilidade de juros e encargos em parcelamentos PERT
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de juros e encargos em parcelamentos PERT para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 5 min read
isenção-de-retenção-tributária-em-serviços-de-concreto
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção tributária em serviços de concreto: Solução de Consulta 81/2020

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazo tributário durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário durante calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 5 min read
tributação de indébitos tributários decorrentes de decisão judicial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de indébitos tributários decorrentes de decisão judicial

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 6 min read
imunidade-isencao-tributaria-associacoes-civis
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade e isenção tributária para associações civis sem fins lucrativos na venda de imóveis

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 6 min read
Tributação IRPJ e CSLL sobre lucros cessantes
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPJ e CSLL sobre lucros cessantes em precatórios: momento do reconhecimento das receitas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 7 min read
Retenção do IRRF em rescisões contratuais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção do IRRF em Rescisões Contratuais: Regime de Competência ou Pagamento?

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 6 min read
Isenção de imposto em ganhos de capitais em aplicações no exterior até R$ 35 mil
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de imposto em ganhos de capitais em aplicações no exterior até R$ 35 mil

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.