Tag: jurisprudencia-carf

Tributação na remissão de dívidas
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Tributação na remissão de dívidas: acréscimo ao patrimônio líquido e incidência fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
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Retenção na Fonte para Serviços de Monitoração e Gerenciamento de Redes
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Retenção na Fonte para Serviços de Monitoração e Gerenciamento de Redes: O que diz a Solução de Consulta nº 163

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
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Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
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IRPF sobre atualização monetária de créditos trabalhistas
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  • agosto 20, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
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Tributação na Alienação de Participações Societárias no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
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tributação de serviços de sondagem para construção civil no Simples Nacional
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
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