Tag: jurisprudencia-carf

Ganho capital alienação investimentos patrimônio líquido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Ganho de capital na alienação de investimentos contabilizados no patrimônio líquido deve ser adicionado ao lucro real

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 4, 2025
  • 7 min read
Tributação indenização dano patrimonial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de indenização por dano patrimonial conforme Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 4, 2025
  • 7 min read
Isenção tributária equipamentos Brasil Bolívia acordo cooperação técnica
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção tributária equipamentos Brasil Bolívia acordo cooperação técnica

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 4, 2025
  • 7 min read
Isenção Tributária Clubes Futebol Profissional
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Evolução da Isenção Tributária aplicável aos Clubes de Futebol Profissional

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 4, 2025
  • 8 min read
Isenção IRPF ganho capital alienação imóveis após divórcio
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção IRPF ganho capital alienação imóveis após divórcio

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 4, 2025
  • 7 min read
Imunidade Tributária PIS/Pasep Entidades Beneficentes Assistência Social
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade Tributária PIS/Pasep Entidades Beneficentes Assistência Social

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 4, 2025
  • 6 min read
Não incidência contribuições previdenciárias aviso prévio indenizado
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 3, 2025
  • 7 min read
Tributação remessas exterior contratos Cost-Sharing
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de remessas ao exterior em contratos de Cost-Sharing

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 3, 2025
  • 7 min read
Incidência tributária sobre reembolso ao exterior em contratos Cost-Sharing
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência tributária sobre reembolso ao exterior em contratos Cost-Sharing

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 3, 2025
  • 5 min read
Imunidade tributária em templos religiosos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária em templos religiosos não abrange taxa de zeladoria

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 2, 2025
  • 5 min read
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