IRRF - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção na fonte para serviços de recrutamento e seleção

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuição previdenciária sobre aviso prévio proporcional indenizado

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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Tributação de pensão civil no IRPF após ADI nº 5.422

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Tributação de pensão civil no IRPF após ADI nº 5.422

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de bolsas pagas por Fundações de Apoio de IFES: incidência de IRRF

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de remessas ao exterior para serviços de treinamento: IRRF e alíquotas aplicáveis

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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Retenção de Tributos em Serviços de Projetos de Decoração e Design de Interiores

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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classificação fiscal de luminárias na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de luminárias na NCM: análise da Solução de Consulta COSIT 98.121/2024

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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Incidência de IRRF sobre terço constitucional do abono pecuniário para empregados domésticos

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Isenção de Imposto para Associações

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto para Associações: Aluguel de Imóvel não Prejudica Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

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