requisitos e benefícios fiscais do PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Guia sobre requisitos e benefícios fiscais do PERSE na tributação federal

IOF e IRRF na remessa de valores ao exterior
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IOF e IRRF na remessa de valores ao exterior para templos e doações a pessoas físicas

isenção-IRPF-indenização-dano-moral-sucessão-hereditária
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre indenização por dano moral recebida por sucessão hereditária

Tributação de Remessas ao Exterior
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Remessas ao Exterior: Frete Internacional e Serviços Aduaneiros

tributação-incentivo-demissão-IRPF
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de incentivo à demissão no IRPF quando não comprovada adesão a programa formal

Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos via terceiros intermediários
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos via terceiros intermediários

Retenção de IRRF em pagamentos para planos de saúde
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em pagamentos para planos de saúde em modalidade de pré-pagamento

Dispensa de retenção do IRRF em aplicações financeiras de entidades imunes
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção do IRRF em aplicações financeiras de entidades imunes

retenção de IRRF em remessas ao exterior para serviços técnicos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em remessas ao exterior para serviços técnicos sem transferência de tecnologia

IRRF em remessas ao exterior para fins científicos
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas ao exterior para fins científicos

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