IRRF - Tributo Devido

tributação de pensões e aposentadorias pagas a residentes na Espanha

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de pensões e aposentadorias pagas a residentes na Espanha

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
5 min read

isenção de retenção tributária para despachantes

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção tributária para despachantes: entenda quando não se aplica IRRF, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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tributação em serviços de correspondente bancário

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em serviços de correspondente bancário: retenção de IRRF e não incidência de CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Tributação de juros sobre capital próprio para sócios residentes no Japão

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de juros sobre capital próprio para sócios residentes no Japão

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Restituição de IRRF em casos de moléstia grave e recolhimento indevido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Restituição de IRRF em casos de moléstia grave e recolhimento indevido

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Tributação de reembolsos à matriz estrangeira para pagamento de sócio expatriado

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Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

REIDI: Fornecedor de Bens Não Pode Se Co-habilitar no Regime Especial

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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IRRF em condomínios edilícios

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em condomínios edilícios: quando há dispensa de retenção na fonte

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Reembolso de contribuições previdenciárias ao exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de contribuições previdenciárias ao exterior: incidência do IRRF à alíquota de 15%

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção de tributos para serviços de agenciamento marítimo

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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