IRRF - Tributo Devido

retenção na fonte em pagamentos a cooperativas médicas

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção na fonte em pagamentos a cooperativas médicas: regras para planos de saúde preestabelecidos e pós-estabelecidos

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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tributação de indébitos tributários no lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indébitos Tributários no Lucro Presumido: entenda as regras

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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IR Retido na Fonte por Estados e Municípios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IR Retido na Fonte por Estados e Municípios: Nova Titularidade após Decisão do STF

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Retenção de IRRF em comissões pagas a plataformas digitais de refeições

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em comissões pagas a plataformas digitais de refeições

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto de Renda na alienação de ações adquiridas por herança antes de 1989

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Tributação na fonte de remessas ao Japão

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na fonte de remessas ao Japão: Alíquotas aplicáveis segundo a Convenção Brasil-Japão

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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retenção na fonte em serviços profissionais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção na fonte em serviços profissionais: aplicação isolada ou contexto mais amplo

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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isenção de IRPF por doença grave

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF por doença grave: validade do laudo médico permanece após vencimento

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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tributação de ganho de capital em ofertas públicas com esforços restritos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital em ofertas públicas com esforços restritos: análise da Solução de Consulta 228-Cosit/2024

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Retenção de tributos federais no PERSE: quando se aplica a dispensa

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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