IRRF - Tributo Devido

isenção-IRPF-auxílio-doença

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para auxílio-doença: regras sobre a fonte pagadora

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

tributação-royalties-pagos-residentes-portugal

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties pagos a residentes de Portugal: IRRF e CIDE em remessas ao exterior

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

Conversão de Ações em Bolsa para Investimento Estrangeiro Direto

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Conversão de Ações em Bolsa para Investimento Estrangeiro Direto: Isenção de IR para Não Residentes

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
7 min read

retenção na fonte de 9,45% para licenciamento de software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de 9,45% para licenciamento de software nas contratações públicas federais

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

Tributação de ganho de capital sobre parcela complementar de preço

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital sobre parcela complementar de preço em alienação de participações societárias

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

Tributação de prêmios em bens a empregados

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de prêmios em bens a empregados: incidência de IRRF e isenção previdenciária

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
8 min read

Incidência do IRRF sobre rendimentos de aplicações financeiras bloqueadas judicialmente

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência do IRRF sobre rendimentos de aplicações financeiras bloqueadas judicialmente

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

Isenção de IRPF sobre juros de mora

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre juros de mora no atraso de remuneração

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

Alíquota de 15% para Investidores Estrangeiros em FII no Mercado de Balcão

Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota de 15% para Investidores Estrangeiros em FII no Mercado de Balcão

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
7 min read

tributação de rendimentos VGBL para portadores de moléstia grave

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos VGBL para portadores de moléstia grave

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.