IRRF - Tributo Devido

IRRF em Estados e Municípios após decisão do STF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Estados e Municípios após decisão do STF: nova titularidade das receitas tributárias

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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IRRF sobre pagamento por aquisição de direito de herança

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IRRF sobre pagamento por aquisição de direito de herança: o que diz a Solução de Consulta nº 142/2021

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Retenção tributária em pagamentos a planos de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em pagamentos a planos de saúde: Quando se aplica IRRF, PIS, COFINS e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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retenção de tributos em serviços com emprego de materiais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos em serviços com emprego de materiais na Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção do IRRF em serviços profissionais com valor inferior a R$10

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julho 21, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Substituição de pisos cerâmicos: obrigações tributárias e retenções na fonte

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julho 21, 2025
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Retenção na fonte em contratos de software: licenciamento de programas não-customizáveis está isento

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Tributação de Honorários Sucumbenciais Recebidos via RPV

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Tributação de Honorários Sucumbenciais Recebidos via RPV nos Anos Anteriores

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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isenção tributária para entidades desportivas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para entidades desportivas: férias e 13º não integram limite de remuneração de dirigentes

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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retenção na fonte de tributos para serviços profissionais

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Retenção na Fonte de Tributos para Serviços Profissionais: Quando se Aplica a Obrigatoriedade

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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