IRRF - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção de tributos na prestação de serviços auxiliares ao transporte aéreo

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
6 min de leitura

retenção de tributos na fonte para serviços de gestão de resíduos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos na fonte para serviços de gestão de resíduos

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
6 min de leitura

incidência de IRPF sobre devolução de valores

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRPF sobre devolução de valores em planos de previdência complementar com adesão automática

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
7 min de leitura

IRRF sobre aposentadorias de autarquias municipais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre aposentadorias de autarquias municipais pertence aos Municípios

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
7 min de leitura

Titularidade do IRRF sobre aposentadorias e pensões

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Titularidade do IRRF sobre aposentadorias e pensões pagas por autarquias previdenciárias municipais

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
7 min de leitura

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Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Retenção tributária em operadoras de plano de saúde: análise da Solução de Consulta nº 3/2023

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
7 min de leitura

Alíquotas de Imposto de Importação para produtos da LETEC

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas de Imposto de Importação para produtos da LETEC prevalecem sobre o Anexo II da Resolução GECEX nº 272/2021

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
5 min de leitura

retenção na fonte em serviços de tesouraria

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção na fonte em serviços de tesouraria, processamento e custódia de valores

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
7 min de leitura

contribuições extraordinárias para previdência privada

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuições extraordinárias para previdência privada não podem ser deduzidas do IRPF

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
5 min de leitura

Tributação de IRPF para Serventuários da Justiça

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de IRPF para Serventuários da Justiça: Regime de Caixa é Obrigatório

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
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IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
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FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
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