IRRF - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuições de patrocinador estatal para previdência complementar não se sujeitam à retenção do IRRF

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessas para França: isenção de IRRF em serviços técnicos pela Convenção Brasil-França

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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limitação da dedução fiscal no PAT

Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Limitação da dedução fiscal no PAT: mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção fiscal de pensão alimentícia para residentes no Brasil e no exterior

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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IRRF na remessa ao exterior por licença de software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF na remessa ao exterior por licença de software: alíquota e momento da incidência

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRRF sobre honorários sucumbenciais de advogados municipais

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Tributação de Ganhos em Apostas Online

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Ganhos em Apostas Online: Como Declarar Prêmios de Jogos Virtuais no IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Isenção fiscal para fundações que comercializam produtos: entenda a Solução de Consulta nº 132 COSIT

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Tributação de Remessas ao Japão

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Remessas ao Japão: IRRF e Convenção Brasil-Japão para Evitar Dupla Tributação

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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IRRF em Remessas ao Exterior para Licenciamento de Software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Remessas ao Exterior para Licenciamento de Software: Incidência obrigatória de 15% sobre Royalties

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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junho 30, 2026
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