IRRF - Tributo Devido

Condomínios não precisam reter IRRF

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Condomínios não precisam reter IRRF em pagamentos a profissionais liberais e autônomos

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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tributação de ganhos em Brazilian Depositary Receipts

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganhos em Brazilian Depositary Receipts (BDR) no IRPF

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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IRRF em Pagamentos a Pessoas Jurídicas por Estados e Municípios

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IRRF em Pagamentos a Pessoas Jurídicas por Estados e Municípios: Nova Retenção de 4,8% (IN RFB 1.234/2012)

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Entidades sindicais e tributação na importação: isenções e imunidades não aplicáveis

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuições de patrocinador estatal para previdência complementar não se sujeitam à retenção do IRRF

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessas para França: isenção de IRRF em serviços técnicos pela Convenção Brasil-França

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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limitação da dedução fiscal no PAT

Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Limitação da dedução fiscal no PAT: mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção fiscal de pensão alimentícia para residentes no Brasil e no exterior

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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IRRF na remessa ao exterior por licença de software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF na remessa ao exterior por licença de software: alíquota e momento da incidência

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRRF sobre honorários sucumbenciais de advogados municipais

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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