irrf-comprovacao-glosa
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: glosa de compensação por falta de comprovação

irrf-creditamento-irpj-compensacao
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRRF: creditamento e compensação de saldo de IRPJ

irpf-comprovacao-omissao-rendimentos
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: comprovação documental afasta omissão de rendimentos

irpj-saldo-negativo-compensacao
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: saldo negativo e direito superveniente

multa-irrf-retroatividade-benigna
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: retroatividade benigna reduz multa de 150% para 100%

irrf-rendimento-acao-trabalhista
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: glosa de rendimento de ação trabalhista

irpf-rendimentos-acao-judicial
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: juros de mora em ação judicial

irrf-retenção-na-fonte
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: retenção na fonte e direito à compensação

taxa das blusinhas
Tributos e Legislação Tributos Federais

Taxa das Blusinhas: Tudo Sobre a Taxação de Compras Internacionais

Isenção bagagem acompanhada viajantes internacionais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de bagagem acompanhada para viajantes internacionais

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
dipj-confissao-de-divida
IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,
irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem
IRRF 35%: bis in idem com glosa
funrural-obrigacao-acessoria-retencao
FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →