IRRF - Tributo Devido

Incidência IRRF em prêmios de concursos e sorteios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência IRRF em prêmios de concursos e sorteios independe da entrega efetiva do prêmio

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Imunidade tributária para templos religiosos na importação de equipamentos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária para templos religiosos na importação de equipamentos

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
7 min read

Importação de Veículos por Concessionários

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação de Veículos por Concessionários sem caracterizar Importação por Encomenda

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Retenção Fonte Tributária Serviços Médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na Fonte Tributária para Serviços Médicos: quando se aplica

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Identificação Mercadorias Dados Terceiros Importação Encomenda

Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Identificação de Mercadorias com Dados de Terceiros Configura Importação por Encomenda

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Tributação royalties licenciamento software exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties em licenciamento de software para exterior sem transferência de tecnologia

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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IRRF serviços esterilização materiais médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF não incide sobre serviços de esterilização de materiais médicos hospitalares

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
5 min read

Retenção tributária serviços propaganda publicidade Administração Federal

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Regras de retenção tributária em serviços de propaganda e publicidade para Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro

novembro 25, 2025
7 min read

IRRF sobre pagamentos a cooperativas de transporte

Normas da Receita Federal Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre pagamentos a cooperativas de transporte: regras de retenção na fonte

Gustavo Ribeiro

novembro 25, 2025
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Tributação remessas exterior agências turismo

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de remessas ao exterior por agências de turismo: alíquota reduzida de IRRF e dupla tributação

Gustavo Ribeiro

novembro 25, 2025
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